Notícias Previdência

28.05.2026

Por Fachesf

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Conselho Deliberativo rejeita proposta de alteração contratual do plano BD 

Em reunião online realizada no dia 14 de maio de 2026, o Conselho Deliberativo da Fachesf apreciou a proposta de alteração contratual do Plano de Benefício Definido (BD), formalizada pela patrocinadora Axia Energia Nordeste. 

Após análise do conteúdo apresentado, discussão entre os conselheiros e avaliação dos pareceres técnicos e estudos pertinentes, o colegiado decidiu, por maioria (4×2), pela não aprovação da matéria. A conclusão formal da votação ocorreu no dia 19 de maio. 

O principal ponto da proposta previa a alteração da natureza do contrato, que deixaria de ser atuarial e passaria a ter característica financeira. No modelo apresentado, o atual déficit do BD, de cerca de R$ 2,2 bilhões, seria assumido integralmente pela patrocinadora e, a partir de então, eventuais déficits futuros passariam a ser compartilhados entre patrocinadora e participantes assistidos, na proporção de 50% para cada parte. 

A Fachesf seguirá acompanhando o tema e manterá seus participantes e assistidos informados sobre eventuais desdobramentos.  

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