08.05.2026
Por Fachesf
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Plano BD: Conselho Deliberativo da Fachesf avaliará proposta da Axia
A patrocinadora Axia Energia Nordeste formalizou à Fachesf uma proposta de alteração no contrato do Plano de Benefício Definido (Plano BD), com o objetivo de modificar as condições vigentes desde 2001. As mudanças previstas se aplicam ao grupo de participantes que já se encontravam na condição de assistidos naquele ano.
A proposta em questão é a segunda apresentada pela patrocinadora, após uma versão anterior (outubro/2025) não ter avançado nas tratativas com a Fundação. O tema será apreciado pelo Conselho Deliberativo da Fachesf, instância responsável pela decisão. Se aprovada, seguirá para as etapas subsequentes, incluindo validação pelo Conselho de Administração da Axia e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O principal ponto da proposta prevê a mudança da natureza do contrato, que deixaria de ser atuarial e passaria a ter característica financeira. Nesse modelo, o atual déficit do BD, de cerca de R$ 2,2 bilhões, seria assumido integralmente pela patrocinadora e, a partir de então, eventuais déficits futuros passariam a ser compartilhados entre patrocinadora e participantes assistidos, na proporção de 50% para cada parte.
Caso seja aprovada, a mudança no contrato não acarretará alterações nos benefícios atualmente pagos, uma vez que seus efeitos se restringem a eventuais equacionamentos futuros, nem impactará os demais planos administrados pela Fachesf. Por outro lado, a não aprovação envolve risco de judicialização por parte da patrocinadora, com potencial de impacto imediato para o patrimônio do Plano BD.
Nesse contexto, é importante destacar que a Fachesf vem adotando, nos últimos anos, medidas para reduzir riscos e fortalecer o equilíbrio do Plano, com ajustes na carteira de investimentos, priorização de ativos mais estáveis e maior aderência entre ativos e passivos. Essas ações contribuem para diminuir a probabilidade de novos déficits e reforçar a sustentabilidade do Plano no longo prazo.
Ao longo da análise desse assunto, a Fachesf submeteu a proposta a pareceres técnicos, jurídicos e atuariais especializados, com acompanhamento direto da Previc, órgão integrante do processo, sendo responsável por respaldar a conformidade regulatória e conceder a anuência final. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação e resguardar os interesses dos participantes.
A Fachesf preza pela transparência e se compromete a manter os participantes informados e atualizados sobre a decisão do Conselho Deliberativo, cujo foco estará sempre em buscar a garantia da liquidez, solvência e segurança jurídica do Plano BD. Novas comunicações apresentarão os desdobramentos do assunto, de modo a contribuir para uma compreensão completa do tema.
Gostaria de saber se os participantes estariam cientes de uma eventual aprovação da proposta da Axia? Sei que pelas regras da governança cabe ao CD tal decisão, mas que serão os CPFs dos conselheiros que ficarão sujeitos a sanções, caso os participantes beneficiários conteste tal decisão em caso de se sentirem prejudicado. Estamos falando de contratos assinados entre a Fachesf e os participantes e entre a Fachesf e a Chesf com mais de 20 anos.
Caro Participante,
Esta nota teve como objetivo dar conhecimento aos participantes sobre a formalização da proposta apresentada pela Axia Energia Nordeste.
A decisão sobre o tema caberá ao Conselho Deliberativo da Fachesf, conforme previsto na estrutura de governança da Fundação, sempre com base em análises técnicas, jurídicas e atuariais, e em conformidade com a legislação aplicável.
Cabe destacar que o processo está sendo conduzido com o devido acompanhamento regulatório da Previc e com foco na proteção dos interesses coletivos dos participantes e na sustentabilidade do Plano BD.
A Fachesf reforça seu compromisso com a transparência e informa que todas as atualizações sobre o tema continuarão sendo comunicadas por meio dos canais oficiais da Fundação.
1) Solicitamos que a FACHESF apresente aos Participantes, de forma detalhada, quais as medidas que a Fachesf vem adotando nos últimos anos para reduzir riscos e fortalecer o equilíbrio dos Planos BD e BS, que já apresentam em março/2026 déficits de 204 milhões e 16
milhões, respectivamente, ambos com clara tendência de crescimento do déficit.
2) Solicitamos que a FACHESF apresente aos Participantes a proposta integral da AXIA, além dos pareceres técnicos, jurídicos e atuariais especializados, os quais, conforme a nota, foram providenciados pela FACHESF para subsidiar as devidas análises sobre a proposta.
Caro Participante, A Fachesf mantém a divulgação periódica de informações sobre investimentos, situação atuarial e gestão dos planos por meio de seus relatórios mensais e comunicados oficiais. Nos últimos anos, a Fundação vem adotando medidas para reduzir riscos e fortalecer o equilíbrio dos planos, incluindo ajustes na carteira de investimentos, com grande parcela de imunização do passivo, redução de volatilidade expressiva e maior previsibilidade das cotas. Do lado do passivo, anualmente as hipóteses atuariais são revistas e verificadas suas adequabilidades. Em 2023 foi realizada a substituição do indexador dos Planos, de IGP-M para IPCA, mitigando o risco de descasamentos. Os déficits dos Planos BD e BS vem em trajetória de redução nos últimos anos, com o Plano BS inclusive superavitário ao considerar o Ajuste Técnico. O déficit existente no Plano BD se refere a um grupo de Participantes que não são cobertos pelo contrato porque estavam na ativa e optaram por não migrar em 2001. Os Participantes que na época da migração já estavam na condição de assistidos são cobertos pelo contrato mencionado na notícia.
Em relação à proposta apresentada pela Axia Energia, os documentos e pareceres técnicos, jurídicos e atuariais estão em processo de análise pelo Conselho Deliberativo da Fachesf, instância responsável pela deliberação sobre o tema.
Fiz um comentário hoje e gostaria de saber porque não consigo mais visualiza-lo. Ainda hoje à tarde acessei a este link e aparecia o meu comentário. Outros amigos também não estão mais visualizando os seus comentários. Isso não deveria estar acontecendo!
Caro Participante,
Devido a uma instabilidade pontual no sistema, alguns comentários podem ter ficado temporariamente indisponíveis no site. A situação já foi normalizada. Reforçamos que não houve exclusão de conteúdos, e a Fundação preza pela transparência na comunicação com os Participantes.
Estou mais uma vez reclamando porque não comentários feitos anteriormente por mim e por outros amigos.
Com certeza, deve ser uma proposta, que representa um investimento da empresa para se livrar de compromissos futuros, transferindo a bronca para os participantes!
No mínimo, TRANSPARÊNCIA neste momento crítico!