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Comunicado - Migração de estipulante do Seguro de Vida em Grupo

31/12/2020

Processo de migração das apólices para o novo estipulante, CLUBE DE SEGUROS DE VIDA E BENEFÍCIOS SÃO FRANCISCO, a partir de 01/01/2021.

 

Conforme esclarecemos anteriormente, a Fachesf não mais poderá ser Estipulante de apólices de seguros de vida a partir de janeiro de 2021, considerando o previsto na Lei Complementar nº 109/2001 e a atuação da PREVIC, entidade de fiscalização e supervisão das suas atividades, que está atenta a esse cumprimento.

Em momento anterior, informamos também a relação conflituosa com a Bradesco Vida e Previdência dada a retirada dos ativos da Chesf, a disputa judicial travada para manter as apólices vigentes até 31/12/2020, além de uma solução identificada no mercado pela Aposchesf, para migração dos segurados para a apólice mantida junto à Chubb pela Sudamerica Clube de Serviços, que passaria a ser a nova Estipulante a partir de 01/11/2020, o que acabou não se concretizando.

Assim, atualizando os fatos, cabe registrar que as apólices com a Bradesco Vida e Previdência realmente serão finalizadas nesta quarta-feira, 31/12/2020, tendo a Seguradora optado por não apresentar proposta para uma nova apólice ou alternativa de recondução contratual diante do perfil dos segurados.

Desde o início do ano, a Diretoria Executiva da Fachesf passou a buscar formas de fomentar a manutenção da cobertura securitária do grupo afetado. Após uma série de estudos, a opção que se mostrou viável foi a contratação de uma nova Apólice de Seguro Coletivo pelo Clube de Seguros de Vida e Benefícios São Francisco, o qual foi constituído para representar os segurados (ex-empregados, aposentados e pensionistas da Chesf e da Fachesf), e assumirá o papel de Estipulante junto à Seguradora EZZE, a qual apresentou proposta firme para assumir a cobertura securitária desses participantes, com base em novos valores de prêmios mensais e indenizações.

À Fachesf caberá tão somente realizar o desconto mensal dos prêmios em folha de pagamento de benefícios, repassando os valores à nova Estipulante.

Importante dizer que todos os atuais segurados que se encontram cobertos nas apólices da Bradesco Vida e Previdência serão automaticamente migrados para essa nova apólice da Seguradora EZZE, a partir de 01/01/2021, sem qualquer limite de idade e com base nos mesmos valores de prêmios que são descontados mensalmente dos seus benefícios previdenciários.

Contudo, nesta migração, haverá redução nos valores de indenização (capitais segurados), a serem pagos pela Seguradora aos segurados e aos seus beneficiários em caso de sinistros, que não mais equivalerão ao múltiplo salarial de 45 (quarenta e cinco vezes) a sua remuneração, conforme os valores antes praticados pela Bradesco Vida e Previdência.

Por isso, caso haja interesse em aumentar ou mesmo diminuir os valores de indenização, os segurados deverão necessariamente entrar em contato com a nova Estipulante para verificar os novos capitais segurados, bem como os novos valores de prêmios mensais, a serem descontados mensalmente, se forem alterar. O valor do capital segurado poderá variar entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), sendo o valor do prêmio, a ser descontado mensalmente na folha de pagamento da Fachesf, proporcional ao novo capital segurado.

Se porventura não houver interesse em permanecer na nova apólice, no prazo de 60 (sessenta) dias, ou seja, até 28/02/2021, será possível retirar-se dela, fazendo o cancelamento do seguro, com a devolução dos valores dos prêmios mensais descontados até tal data. O cancelamento após o dia 28/02/2021 não implicará qualquer devolução do prêmio mensal.

Caso o Participante retire-se da apólice, arrependa-se posteriormente e queira regressar ao seguro, uma nova adesão poderá acontecer apenas se estiver dentro do limite de idade (70 anos), o qual é exigido pela Seguradora EZZE.

A vigência da nova apólice será de 36 (trinta e seis) meses, com início no do dia 01/01/2021 e término no dia 31/12/2023, estando sujeita à atualização monetária anual pelo IPCA/IBGE, reenquadramento etário de acordo com a mudança de idade do segurado e alteração da taxa do seguro para reequilíbrio atuarial da apólice.

O Clube de Seguros de Vida e Benefícios São Francisco se comprometeu a disponibilizar a todos os segurados os certificados individuais do seguro, incluindo as coberturas, o capital segurado, o prazo de vigência, os seus dados como Estipulante e os dados da Seguradora EZZE.

A partir de 1º de janeiro de 2021, a Fachesf atenderá apenas os processos de sinistros que estão pendentes de liquidação junto à Seguradora Bradesco Vida e Previdência, bem como os casos que possuem pendências documentais para regularização dos beneficiários e as solicitações de sinistros apresentadas pelos segurados com data de ocorrência (falecimento| acidente) até 31/12/2020.

A partir de janeiro/2021, todos os eventos e solicitações relacionados ao novo seguro deverão ser realizados exclusivamente nos canais de atendimento do Clube de Seguros de Vida e Benefícios São Francisco e/ou da Seguradora EZZE, conforme abaixo:

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Esclarecimentos de dúvidas, solicitações de sinistros, alteração de beneficiários,
adesão e cancelamento de Seguro a partir de 05/ 01/ 2021:

Central de Atendimento: (81) 2137.8150

Assistência Funeral 24 horas (a partir de 01/01/2021): 0800.778.2052

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Por fim, vale conferir conceitos importantes sobre o assunto:

• Estipulante: É a pessoa jurídica que viabiliza a contratação de plano coletivo, ficando investida de poderes de representação dos segurados. O Clube de Seguros de Vida e Benefícios São Francisco será o novo Estipulante para a gestão das apólices de seguros dos Aposentados, Pensionistas, Autopatrocinados e Participantes em Benefício Proporcional Diferido (BPD) da Chesf e da Fachesf;

• Consignante: É a pessoa jurídica responsável, exclusivamente, pela efetivação de descontos em folha de pagamento dos prêmios devidos pelos segurados e pelo seu respectivo repasse em favor da Sociedade Seguradora. A Fachesf será a Consignante dos valores a serem pagos pelos segurados por meio de desconto mensal em folha de pagamento de benefícios. Não havendo, porventura, margem disponível para desconto, a Estipulante encarregar-se-á da cobrança direta dos valores aos segurados;

• Seguradora: É a sociedade autorizada a operar o seguro de vida, arcando com as coberturas securitárias na ocorrência dos sinistros. A EZZE Seguros S.A será a seguradora responsável pelas coberturas securitárias das apólices;

• Capital segurado: Valor máximo para a cobertura contratada a ser pago pela seguradora na ocorrência do sinistro;

• Prêmio: Valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro, descontado em folha e/ou pago mensalmente pelo segurado;

• Sinistro: Ocorrência do risco coberto durante o período de vigência da apólice de seguro.


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Para informações adicionais sobre essa migração, clique aqui e confira o documento “FAQ - Perguntas e Respostas”.

A Central de Relacionamento da Fachesf também estará disponível nos telefones 0800.281.7533 ou 4020.7533 (ligações de celular), para tirar dúvidas.

 

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