Quem Somos

Termos de Uso

01. INTRODUÇÃO

Nós, da FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL (ou “FACHESF”), apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso” ou “Termos”) do nosso website.

Por meio deste documento, você (“Cliente” ou “Usuário”), terá acesso a informações importantes relacionadas ao funcionamento da nossa página e aos produtos e serviços que poderão ser ofertados ou prestados por meio deste ambiente.

Caso não concorde com as disposições deste documento, por favor encerre a utilização deste site e/ou nos contate através do canal: privacidade@fachesf.com.br

02. FUNCIONALIDADES OFERECIDAS POR MEIO DESTE SITE

Através deste site, você terá acesso a:

1. Informações institucionais;
2. Blog com notícias relacionadas aos produtos e serviços oferecidos pela Fundação;
3. Portal da Transparência;
4. Informações sobre os empréstimos da FACHESF;
5. Informações acerca dos planos de previdência privada administrados pela FACHESF;
6. Solicitação de adesão ao plano Realizeprev;
7. Detalhes sobre a alocação dos investimentos administrados pela FACHESF;
8. Conteúdos voltados para educação financeira;
9. Simuladores de benefício futuro e valor de contribuição;
10. Área do participante.

Além disso, Clientes e Usuários em geral podem entrar em contato conosco para esclarecer dúvidas ou tratar de outras demandas por meio de nosso canal de “Fale Conosco”. Também está disponível o contato com a Ouvidoria e o canal de denúncias para questões relacionadas à atuação da FACHESF.

Em determinadas situações, ao utilizar as funcionalidades oferecidas em nosso site, pode ser necessário fornecer seus dados pessoais. Por favor, consulte nossa Política de Privacidade para entender como tratamos os dados pessoais coletados dessa forma.

03. SUA INTERAÇÃO COM O SITE E ALGUMAS GARANTIAS

3.1 Utilização lícita

Você deverá utilizar este site de forma lícita, respeitando as leis brasileiras, e observando não somente os seus direitos e obrigações, mas também os direitos e obrigações da FACHESF.

Não utilize esta página de forma contrária aos termos deste documento, à Política de Privacidade ou demais normativos e leis aplicáveis. Caso você faça uso deste site de forma a violar tais documentos, poderemos suspender o seu acesso por tempo indeterminado.

3.2 Condições do site

O site é fornecido e aceito no estado em que se encontra, razão pela qual a FACHESF presta qualquer garantia adicional, inclusive quanto à qualidade e ao funcionamento da rede mundial de computadores (internet).

3.3 Responsabilidade pelas informações

Você detém a responsabilidade exclusiva pela integridade e veracidade das informações que inserir no site, assumindo, portanto, responsabilidade civil e criminal pelos efeitos decorrentes do uso inadequado de informações de terceiros ou de informações falsas.

A FACHESF poderá recusar, suspender ou cancelar a conta de um Usuário sempre que as informações fornecidas no cadastro sejam falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas.

3.4 Redirecionamentos

O acesso aos sites eventualmente direcionados por meio dos portais disponibilizados na página da FACHESF não é regido por estes Termos de Uso e não está protegido pelas Políticas da FACHESF. Recomenda-se que você consulte os termos de uso desses sites em caso de dúvidas.

3.5 Cadastro e fornecimento de dados no Site

O acesso e utilização do Site são livres para todos os usuários. No entanto, é importante destacar que determinadas funcionalidades, especialmente aquelas que exigem o fornecimento de dados pessoais, são restritas a maiores de 18 (dezoito) anos que estejam em pleno domínio de suas capacidades, conforme a legislação em vigor.

Dessa forma, caso o usuário atenda aos critérios mencionados e deseje contatar a FACHESF ou solicitar serviços por meio dos formulários ou cadastros, leia atentamente as instruções antes do preenchimento.

Caso Usuário menor de 18 (dezoito) anos seja participante, assistido ou dependente de plano de previdência complementar administrado pela FACHESF, o acesso a funcionalidades restritas do Site dependerá de representação ou assistência de seu responsável legal, nos termos da legislação em vigor.

3.6 Credenciais de acesso

É crucial que você assuma a responsabilidade pela guarda de suas credenciais de acesso às áreas restritas disponíveis no nosso site (login e senha). Em caso de perda, extravio ou furto dessas informações, é imprescindível comunicar imediatamente à FACHESF por meio do endereço privacidade@fachesf.com.br e solicitar nova senha na opção Recuperar na tela de login da área do participante.

A FACHESF não assume responsabilidade por perda ou dano decorrente de culpa exclusiva do titular que resulte em acesso não autorizado à área restrita do Usuário.

04. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A permissão para que você utilize nossa plataforma não significa a transferência de direitos e propriedade intelectual. Dessa forma, você concorda que nenhum direito de propriedade intelectual da FACHESF será concedido para você, na medida da Lei nº 9.279/96.

As funcionalidades da plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software relacionado ao site ou sobre estruturas tecnológicas que o sustentam.

Qualquer melhoria incorporada à plataforma, ainda que por sugestão ou contratação do usuário e/ou Empresa, salvo disposição em contrário, será sempre exclusivamente de propriedade da FACHESF.

05. CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

Ao clicar na(s) caixa(s) de seleção que registram que você leu, conheceu e entendeu os Termos e Condições de Uso desta página, no momento do seu cadastro, você se compromete em respeitar as diretrizes presentes nestes Termos, bem como aquelas definidas em nossa Política de Privacidade, declarando assim que fica ciente sobre a forma que tratamos seus dados e as finalidades estabelecidas.

06. MUDANÇAS NESTES TERMOS DE USO

Eventuais mudanças nesses documentos serão informadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito dos presentes Termos de Uso poderão ser dirigidas ao seguinte canal de comunicação dos Usuários: privacidade@fachesf.com.br.

07. DISPONIBILIDADE DO SITE

A FACHESF empenha-se para manter o site disponível de forma contínua, mas não garante a ausência de falhas, indisponibilidades temporárias ou interrupções decorrentes de manutenção, atualização, caso fortuito, força maior ou fatores alheios ao seu controle, incluindo falha de conectividade, de provedores de internet ou de terceiros.

Data de atualização: 15 de julho de 2026.